Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de alimentos. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Data de Publicação: 07/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Previdência Privada .Rateio entre a ex-esposa e a convivente.Pensão por morte.

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdência Privada Rateio entre a ex-esposa e a conviventePensão por morte

Data de Publicação: 16/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas de animal doméstico. Deferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas de animal doméstico Deferimento

Data de Publicação: 07/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Gratuidade do transporte coletivo. Estatuto da pessoa com deficiência. Requisitos não demonstrados. Recurso não provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela Gratuidade do transporte coletivo Estatuto da pessoa com deficiência Requisitos não demonstrados Recurso não provido

Data de Publicação: 11/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios. Sentença de improcedência. Recurso do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios Sentença de improcedência Recurso do autor

Data de Publicação: 04/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Investigado falecido. Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicos

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicos

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Eca. Acesso ao ensino fundamental. Exigência de idade mínima. Matrícula na 1ª série

Tribunal: TJRS

Tema(s): Eca Acesso ao ensino fundamental Exigência de idade mínima Matrícula na 1ª série

Data de Publicação: 16/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. União estável homoafetiva. ADI 4277 e ADPF 132

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos União estável homoafetiva ADI 4277 e ADPF 132

Data de Publicação: 14/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos. Indeferimento da tutela antecipada. Inconformismo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos Indeferimento da tutela antecipada Inconformismo

Data de Publicação: 09/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória. Falsidade ideológica de documento público. Escritura de reconhecimento de união estável

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação declaratória Falsidade ideológica de documento público Escritura de reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 18/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.